77 pedidos de licença por mês na Prefeitura

Setor criado pela Prefeitura em 2011 tem equipe técnica formada por cinco profissionais

Criado pela Prefeitura de Cachoeira do Sul no ano de 2011, o Departamento Ambiental, que presta o serviço municipal de licenciamento ambiental, foi aperfeiçoando-se com o tempo e hoje tem sua eficiência reconhecida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o que orgulha o chefe do setor, o biólogo e mestre em tecnologia ambiental Deivid Ismael Kern, 35 anos, que atua como servidor concursado do Município desde junho de 2012. O Departamento Ambiental recebe em média 77 novos pedidos de licenciamento por mês e emite cerca de 60 licenças ambientais, autorizações, alvarás florestais e pareceres a cada 30 dias.

A média de espera do protocolo da solicitação até a emissão da licença ambiental é de, em média, 30 dias, ocorrendo exceções que variam conforme o porte e complexidade do empreendimento a ser licenciado. O prazo máximo previsto em lei para conclusão do trabalho, que neste caso corresponde à emissão de licenças ambientais, é de até seis meses, conforme artigo 14 da Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Kern frisa que o que costuma retardar os licenciamentos ambientais é a falta de documentação básica, “que muitas vezes são apresentadas de forma incompleta, não respeitando os termos de referência disponibilizados nos formulários pelo Departamento Ambiental, e gerando, desta forma, um ofício solicitando complementação de documentos”.

Comentários