MP é acionado para salvar a Casa 500 da Rua 7 de Setembro

Imóvel que pertenceu a Antônio Vicente da Fontoura corre risco de virar bloco de apartamentos

 

 

Com extensa ficha de atuação como voluntária em ações de proteção do patrimônio histórico-cultural em Cachoeira do Sul, como a recuperação da Ponte de Pedra e do Paço Municipal, a arquiteta Elizabeth Thomsen, junto a um grupo de apoiadores, entregou uma manifestação ao Ministério Público (MP) pedindo que o órgão intervenha pela preservação da casa número 500 da Rua 7 de Setembro, na esquina das ruas 7 de Setembro com Conde de Porto Alegre, que recentemente teve a demolição autorizada em votação no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural (Compahc) do município.

A promotora Maristela Schneider, que responde interinamente pela promotoria especializada durante as férias da promotora Débora Becker, adiantou que o MP irá acompanhar o caso.

O documento também foi assinado pelo marido de Elizabeth, o publicitário e fotógrafo Renato Thomsen, pelo médico Eduardo Florence, pelo arquiteto Tiago Casarotto, e pelos professores do curso de Arquitetura da UFSM/Cachoeira, Letícia de Castro Gabriel, que é mestre em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, e Mateus Rosada, doutor em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo.

ATO DISCRICIONÁRIO

A decisão final sobre a retirada do imóvel da lista de bens inventariados como patrimônio cultural é do prefeito Sérgio Ghignatti. Ele pode homologar ou não a decisão do Compahc, já que o órgão é meramente consultivo.

GG diz que, por enquanto, prefere não se pronunciar sobre o tema já que ainda não chegou à Prefeitura o ofício do Compahc comunicando sobre a decisão de desinventariar a propriedade.

O procurador jurídico da Prefeitura, Leonel Gonçalves, também poupa comentários, mas adianta que no seu entender a homologação ou não do desinventariamento da Casa 500 é ato discricionário do prefeito, não dependendo de parecer do MP”.

O imóvel hoje pertence à família Melatti, dona da Sorveteria Doce Deleite, que pretende vendê-lo ao empresário Diego Michels, proprietário da DM Construções, para que a casa antiga seja demolida, dando lugar a um bloco de 20 apartamentos.

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